Condições Gerais de Venda da INCOLL ITALIA
1. Estas condições gerais fazem parte integrante de todos os contratos de venda da Incoll Italia, de produtos (doravante os "Produtos") a empresas compradoras (doravante denominadas "Cliente").
2. Todas as ofertas, confirmações de pedidos, entregas, faturas e outros documentos comerciais contratuais da Incoll Italia são feitos com base nestas condições gerais.
3. As presentes condições gerais consideram-se aceites pelo cliente.
4. Este documento comercial considera-se aceite na sua totalidade, salvo notificação em contrário por escrito até 2 dias após a sua transmissão.
5. As datas de entrega acima são consideradas indicativas e não vinculativas.
6. Os pagamentos serão efetuados pelo cliente de acordo com os termos indicados pela Incoll Italia neste documento comercial, salvo acordo em contrário por escrito entre as partes.
7. Salvo acordo em contrário por escrito entre as partes, os preços dos produtos Incoll Italia são entendidos como "EXW - Ex Works" em Cantu', custos de transporte IVA e impostos excluídos.
8. A partir de 01/01/2023, independentemente dos prazos de entrega praticados, o custo dos EPAL utilizados para os envios do mês em curso, ao preço unitário por EPAL de € 12,00 líquidos.
9. A Incoll Italia aceita quaisquer devoluções por parte do cliente dos EPALs vendidos, no prazo de 30 dias a contar da data da venda, sendo a organização e transporte da devolução feita a cargo do cliente. As devoluções serão creditadas no final do mês apenas se forem feitas com uma nota de entrega regular dedicada na qual deve haver uma referência precisa à nota fiscal de venda.
10. Todos os produtos Incoll Italia são propriedade intelectual da Incoll Italia e estão cobertos por direitos formais ou informais de propriedade intelectual. O cliente compromete-se a respeitar estes direitos.
11. O cliente não deve registrar ou permitir que outros registrem a marca da Incoll Italia ou seus produtos, usados no contexto da venda desses produtos, mesmo com semelhanças ou confusão termos ou expressões.